Ramo do direito que contém normas relacionadas a estrutura, organização e proteção da família. Trata das relações familiares, das obrigações e dos direitos decorrentes dessas relações, ou seja, regula e estabelece as normas de convivência familiar.
As relações familiares, por vezes, causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo a atuação de um advogado, que com vocação especial, vai além da busca correta da aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de direito da família e sucessões.
Em razão disso, apresentamos os serviços prestados nessa área:
• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Alvarás;
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• Divórcio;
• Doação;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Inventário e arrolamento;
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Medida cautelar de separação de corpos;
• Partilha de bens;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Testamentos;
• Tutela/Curatela;
• União estável (reconhecimento e dissolução).
